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Movimentos por moradia realizam ato em defesa do Minha Casa Minha Vida- Entidades
11.03.2019

Criado em 2009 para tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e movimentos populares, o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) vem sofrendo com o corte de recursos do Governo Federal nos últimos três anos. Em 2017, por exemplo, não foi realizada nenhuma contratação nessa modalidade.  Para 2018, das 30 mil contratações previstas, apenas 5 mil foram efetivadas.

Para protestar contra o processo de desmonte do programa habitacional, integrantes dos movimentos nacionais de moradia estão em Brasília para um ato que acontece nesta terça-feira (12). Eles se concentram, a partir das 9h, na Catedral Metropolitana, de onde sairão em caminhada até o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Bloco E da Esplanada dos Ministérios. 

Participam da mobilização a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), explica que os movimentos de moradia conseguiram a aprovação de uma emenda,  em 2018, que permitia a contratação de novas unidades do MCMV-E. “O corte no orçamento do Minha Casa Minha Vida, em quase 10%, e o decreto de contingenciamento do governo Bolsonaro, comprometem a execução do programa”, alerta Evaniza. 

 Reivindicações

 Além de pleitear suplementação e ajustes no orçamento do MCMV-E e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), os movimentos vão apresentar uma pauta de reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Dentre elas, estão a autorização para contratação imediata dos empreendimentos contidos nas portarias 595 e 597, cujos prazos vencem no final deste mês; a manutenção do pagamento das obras em andamento; a retomada de obras paralisadas e o debate sobre o futuro dos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

 “A participação popular deve ser reconhecida como forma de construção e implementação de políticas públicas. Participamos da formulação do programa MCMV-E desde seu início e reafirmamos a importância de garantir o direito à moradia às famílias com menor renda com participação social”, destaca a representante da UNMP.

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